⏰ Quanto Tempo Leva para Conseguir CIDADANIA ESPANHOLA em 2025 ⏰

A busca pela nacionalidade espanhola é um objetivo comum para muitos que desejam residir na Espanha. Uma informação amplamente difundida é a possibilidade de adquirir a cidadania após apenas dois anos de residência. Esta afirmação é, de fato, verdadeira, mas acompanhada de requisitos e detalhes cruciais que fazem toda a diferença no processo. A aquisição da nacionalidade por tempo de residência, conhecida como naturalização, é um procedimento legal que exige o cumprimento rigoroso de certas condições estabelecidas pela legislação espanhola.

A naturalização por meio do tempo de residência é uma forma comum de adquirir cidadania em diversos países, incluindo o Brasil, a Inglaterra, a França, a Itália e Portugal. Cada nação possui um regime específico de naturalização, com tempos e condições variadas. O primeiro e mais fundamental critério desse regime é o período de residência necessário para que um indivíduo possa requerer a nacionalidade do país em questão. Este tempo é determinado pela legislação local e pode sofrer alterações e reduções com base na nacionalidade de origem do solicitante.

A Espanha estabelece um tempo de residência de dez anos para a maioria das nacionalidades, mas oferece regimes de diminuição para certas categorias, como os ibero-americanos. O Brasil, por exemplo, se enquadra nessa categoria, permitindo que cidadãos brasileiros solicitem a nacionalidade espanhola após apenas dois anos de residência. O termo 'ibero-americano' refere-se aos países cuja origem se relaciona com a Península Ibérica (Espanha e Portugal) e que estão localizados no continente americano. Assim, o Brasil é considerado ibero-americano por ter sido colônia de Portugal, um país ibérico, e por sua localização na América. Essa distinção é fundamental e justifica o prazo reduzido de residência para brasileiros e cidadãos de outras nações ibero-americanas.

O segundo passo crucial para a aquisição da nacionalidade espanhola é compreender como a residência deve ser mantida durante o período mínimo exigido. Para que os dois anos de residência sejam válidos, é imperativo que a permanência na Espanha seja de maneira 'regular' e 'contínua'. Essas duas palavras mágicas são a base para a contagem do tempo de residência e são interpretadas de forma rigorosa pelas autoridades espanholas. A ausência de um desses requisitos pode inviabilizar o processo de solicitação da cidadania, tornando essencial a atenção aos detalhes.

Para que o período de residência conte para a nacionalidade, é obrigatório possuir uma autorização de residência válida na Espanha. Viver no país de forma irregular, como turista, ou com um visto de estudante não é suficiente, pois essas modalidades não são consideradas 'residência' para fins de naturalização. É necessário ter um título que conceda o direito de residir legalmente. A lei exige que essa autorização esteja ativa e legalmente reconhecida para que os dois anos sejam contabilizados de forma adequada, garantindo a conformidade com as exigências do Ministério da Justiça.

A continuidade da residência é outro pilar fundamental. O Ministério da Justiça interpreta 'contínuo' como a manutenção da base familiar na Espanha, sem que o solicitante fique mais de 90 dias consecutivos fora do país. Além disso, é aconselhável não exceder 180 dias de ausência não consecutiva do território espanhol ao longo do ano. Um período prolongado fora da Espanha pode ser interpretado como a ausência de uma residência fixa, o que comprometeria o processo de naturalização. Evitar essas ausências é crucial para demonstrar a efetiva e ininterrupta permanência no país.

A gente aconselha que você também nunca fique mais de 180 dias não contínuos fora do território espanhol, porque pode ser interpretado que a tua base familiar não está aqui.

Solicitar a nacionalidade espanhola não significa ter o passaporte em mãos de imediato. Após os dois anos de residência legal e contínua, o processo de naturalização envolve diversas etapas adicionais. A solicitação é feita ao Ministério da Justiça, que analisará os requisitos e, se aprovado, concederá a nacionalidade. Contudo, essa concessão é um documento formal. Com ele, o solicitante deve comparecer ao Registro Civil para realizar o juramento de fidelidade e, só então, será emitida a certidão de nascimento espanhola. Este documento, finalmente, permitirá a solicitação do passaporte na Polícia Federal da Espanha.

O tempo total para obter o passaporte espanhol pode variar significativamente. A média estimada entre o pedido de nacionalidade e a emissão do passaporte é de sete meses. Contudo, essa média é influenciada por casos que podem ser muito mais rápidos, como quatro meses, ou mais demorados, chegando a um ano ou até mais. Essas variações dependem de fatores internos do sistema administrativo e da complexidade de cada processo individual. É importante ter essa expectativa de tempo em mente ao planejar a obtenção da cidadania espanhola e seu respectivo passaporte.

A média de entre que você pede e que o teu passaporte está na tua mão é de 7 meses.

Além do tempo de residência legal e contínua, a solicitação da nacionalidade espanhola exige a apresentação de documentos específicos e a aprovação em determinadas provas. Esses requisitos adicionais são fundamentais para comprovar a elegibilidade do solicitante e seu bom comportamento cívico, bem como seu conhecimento sobre a cultura e o idioma espanhol. A preparação adequada de toda a documentação e o estudo para as provas são passos cruciais que impactam diretamente o sucesso do processo de naturalização.

É um requisito indispensável que o solicitante esteja com uma autorização de residência válida na Espanha no momento da aplicação. A lei especifica que os dois anos de residência legal e contínua devem ser 'imediatamente anteriores ao pedido'. Isso significa que mesmo que uma pessoa tenha morado por muitos anos de forma legal no passado, se houve uma interrupção na residência e ela não está legalmente e continuamente residente nos dois anos que precedem a solicitação, o tempo anterior não será considerado. É crucial, portanto, manter a legalidade e a continuidade da residência até o momento exato da aplicação para a nacionalidade.

Um dos requisitos para a nacionalidade é ter bom comportamento cívico e não possuir antecedentes penais. Contudo, a existência de antecedentes criminais não é um impedimento definitivo e taxativo. O Tribunal Supremo da Espanha já determinou que cada caso deve ser analisado individualmente. Dependendo do tipo de delito e do tempo decorrido, é possível cancelar esses antecedentes para que não apareçam no histórico. O ideal é não ter nenhum tipo de antecedentes penais, tanto no país de origem quanto na Espanha, para facilitar a comprovação do bom comportamento exigido.

A certidão de nascimento é um documento obrigatório e não pode ser substituída pela certidão de casamento. É fundamental que seja uma segunda via nova e atualizada, emitida recentemente, onde constem todas as informações do solicitante. A certidão não deve ser a original emitida no nascimento décadas atrás, mas sim uma versão que reflita a situação atual do registro civil, garantindo que os dados estejam em conformidade com as exigências do processo de nacionalidade espanhola.

Os solicitantes devem ser aprovados em duas provas cruciais. A primeira é a prova de espanhol, que exige um nível básico de A2, equivalente à capacidade de comunicação em situações cotidianas simples. A segunda é a prova de conhecimentos socioculturais da Espanha, popularmente conhecida como prova de nacionalidade. É um exame de múltipla escolha com 25 perguntas, exigindo um mínimo de 15 acertos. Pessoas de países latino-americanos ou que estudaram o ensino obrigatório na Espanha são geralmente isentas da prova de espanhol, mas a prova sociocultural é amplamente aplicável.

O processo de solicitação da nacionalidade espanhola, embora vantajoso para brasileiros, não é isento de custos. A taxa de nacionalidade é de 104,05 euros, um valor que pode sofrer pequenos reajustes anuais. Além dessa taxa governamental, há outros gastos importantes a considerar, como as taxas para a realização das provas de espanhol e de conhecimentos socioculturais, bem como os custos com traduções juramentadas de documentos, que são obrigatórias para a validação legal na Espanha. Compreender esses valores é essencial para um planejamento financeiro adequado do processo.

Contar com o suporte de um advogado ou escritório especializado pode ser um diferencial no processo de naturalização. A assessoria profissional, como a oferecida pelo Studio Migratório, garante que todos os requisitos sejam cumpridos, a documentação esteja correta e que o processo transcorra da forma mais eficiente possível. Escritórios com alta taxa de aprovação, como o mencionado, que possui 100% de êxito em mais de 50 nacionalidades apresentadas, são uma garantia de que o processo será conduzido com excelência e domínio técnico, minimizando as chances de erros ou atrasos.

Se tem uma coisa que a gente faz com excelência são processos imigratórios e de nacionalidade.