FORMAS DE IMIGRAR PARA ESPANHA | Visto de Busca de Trabalho e muito mais!

Nos últimos anos, a Espanha tem se tornado um destino cada vez mais procurado por brasileiros em busca de novas oportunidades e qualidade de vida. Contudo, o processo de imigração para o país europeu tem se tornado progressivamente mais complexo, exigindo um planejamento detalhado e conhecimento das leis e regulamentos vigentes. Este vídeo esclarece as principais dúvidas sobre as formas de imigrar para a Espanha, abordando as recentes mudanças na legislação de estrangeiros e os impactos práticos dessas alterações para quem deseja viver e trabalhar no país.

Para entender as nuances do processo migratório, o vídeo conta com a participação de Amanda Clabim, CEO e advogada na Espanha Mais, um escritório especializado em estrangeiria. A empresa oferece assessoria completa para estrangeiros, incluindo vistos, imigração, nacionalidade (espanhola e portuguesa) e também a parte fiscal, área de atuação do sócio Marcelo. A Espanha Mais é responsável por preparar e administrar a documentação, fornecendo informações precisas baseadas na prática diária dos processos.

A imigração para a Espanha não é um caminho fácil e exige uma preparação financeira e psicológica robusta. É fundamental economizar dinheiro, pois muitos processos demandam recursos consideráveis. A realidade atual difere bastante daquela vivida por imigrantes há uma década, com mais burocracia e custos. Portanto, a ideia é apresentar informações confiáveis para que os interessados possam se planejar e enfrentar o processo com menos dificuldades e maior assertividade, diminuindo a distância entre a chegada e a realização dos objetivos.

É importante ressaltar que não se busca vender facilidades, mas sim oferecer um panorama realista. A vida na Espanha, assim como em qualquer lugar, apresenta desafios que são, em essência, semelhantes aos encontrados no Brasil, com algumas particularidades. O sucesso reside em permanecer fiel aos objetivos e no planejamento.

Um novo regulamento de estrangeiria entrou em vigor há cerca de dois meses, trazendo mudanças significativas nos formulários e processos. As instruções continuam sendo atualizadas, o que causa surpresas tanto para os advogados quanto para os clientes. Essas mudanças afetaram a situação dos estudantes, as residências para familiares de cidadãos espanhóis e eliminaram a autorização de residência para investidores, consolidando-as no regime geral de estrangeiria. A Espanha Mais tem trabalhado para se adaptar a essas mudanças e oferecer o melhor suporte aos seus clientes.

A situação dos estudantes complicou bastante, com restrições nos cursos que podem ser utilizados. Cursos de idiomas, por exemplo, agora são vistos como intercâmbio, permitindo apenas uma prorrogação para o mesmo curso. A intenção de iniciar um planejamento migratório através de estudos agora foca em níveis superiores, como graduação, mestrado, doutorado ou formação profissional de nível superior (curso técnico no Brasil). Estes cursos, que duram em média dois anos, permitem o trabalho e são considerados a forma mais interessante para iniciar um plano migratório, pois garantem a possibilidade de se manter no país. A solicitação ideal é feita via consular no Brasil, devido aos prazos apertados para solicitações diretas da Espanha.

A residência para familiares de cidadãos espanhóis também sofreu alterações. Não é mais considerada 'arraigo familiar' ou 'tarjeta de familiar de cidadão europeu', mas sim uma autorização de residência específica. Na prática, concede os mesmos direitos: residência por 5 anos e autorização para trabalhar em todo o território espanhol. As principais mudanças incluem: filhos dependentes até 26 anos (antes era até 21) e ascendentes acima de 80 anos (antes 60) não precisam comprovar estar a cargo. O processo de solicitação também mudou, exigindo em alguns casos, uma solicitação na Espanha e, posteriormente, um visto no consulado no Brasil.

Apesar das complexidades, a regularização através dos arraigos foi facilitada em alguns aspectos. Agora, a maioria dos tipos de arraigo exige apenas 2 anos de permanência irregular na Espanha, com exceção do arraigo familiar. Esta mudança, embora positiva, tem causado um colapso nos escritórios de estrangeiros, levando a atrasos significativos nas resoluções, que podem variar de meses a até um ano.

O período de férias em julho e agosto na Espanha impacta diretamente o fluxo de processos. Embora os ministérios e escritórios de estrangeiros não parem completamente, o número de funcionários diminui e o horário de trabalho é reduzido, especialmente em províncias de clima muito quente. Isso resulta em menos resoluções e menor disponibilidade de agendamentos. Além disso, a autorização de residência para investidores foi extinta em abril, direcionando esses solicitantes para a residência não lucrativa, o que tem colapsado os consulados. A Lei de Memória Democrática (Lei de Netos), que beneficia netos e filhos de espanhóis de origem, terminará em outubro sem previsão de prorrogação. Isso tem gerado uma corrida aos consulados, resultando em grandes filas e estresse para quem busca a cidadania antes do prazo final.

A lei que permite ali netos, eh, filhos de espanhóis de origem, que é a lei de Memória Democrática, que foi conhecida, como lei de netos, ela vai acabar agora em outubro, não tem chance de prorrogar. Então, o que acontece com os consulados? Colapsados. É uma coisa em cima da outra, não é um tema só, são muitos os temas e isso daí vai fazer fila, vai deixar muita gente nervosa.

O 'visto de busca de trabalho' tem sido um dos temas mais questionados, com muitas informações falsas circulando. Este visto não é para todos e já existia, sendo exclusivo para filhos e netos de espanhóis de origem que obtiveram nacionalidade por descendência. Permite uma permanência de 12 meses para buscar emprego, com a possibilidade de modificar o visto para uma autorização de residência e trabalho por conta alheia ao encontrar uma empresa. A nova legislação incluiu a possibilidade de pessoas com expertise específica em áreas determinadas por uma lista (ainda não publicada pelo ministério) também solicitarem este visto. As expectativas são que a lista possa ser semelhante ao catálogo de profissões de difícil ocupação.

É crucial entender que o 'visto de busca de trabalho' é diferente do 'visto de trabalho'. Um visto de trabalho só pode ser solicitado pela empresa que deseja contratar um estrangeiro. A empresa deve comprovar que não há demandantes de emprego na Espanha para aquela vaga, através do Serviço Público de Emprego Espanhol (SEPE). Este é um processo difícil, pois há muitos profissionais já regularizados no país, tornando mais vantajoso para as empresas contratar alguém que já possui documentos. Portanto, a obtenção de um visto de trabalho diretamente pela empresa é um processo complexo e não é uma garantia. Além disso, o visto de busca de trabalho não computa tempo para nacionalidade por residência e não permite trabalhar de imediato.

Apesar dos desafios, existem outras formas de imigrar para a Espanha, sendo o planejamento migratório personalizado a melhor abordagem. Um profissional da Espanha Mais pode analisar a situação atual do cliente, seus objetivos e condições financeiras para traçar o caminho mais adequado. O processo é demorado e exige paciência, mas a Espanha Mais busca encurtar essa jornada com informação e orientação precisas. É essencial ter uma reserva financeira considerável para os custos iniciais, incluindo documentação, aluguel (que exige garantias como 8 meses de aluguel adiantado em alguns casos) e mobília.

Muitos portugueses buscam informações sobre como migrar para a Espanha. Embora exista um regulamento da União Europeia sobre o 'permisso único', que permitiria a troca de uma autorização de residência portuguesa por uma espanhola com uma proposta de trabalho, a Espanha ainda não regulamentou essa diretiva. Portanto, atualmente, não é possível utilizar essa via.

A única exceção para a migração de Portugal para a Espanha sem cumprir todos os requisitos migratórios de um brasileiro é para quem possui a Autorização de Residência de Longa Duração União Europeia ('larga duración UE'). Se o indivíduo com este documento encontrar uma proposta de trabalho ou tiver meios financeiros suficientes, pode trocá-la por uma autorização de residência de longa duração UE da Espanha. Contudo, se a autorização em Portugal for CPLP, temporal, ou qualquer outra, o processo é o mesmo de um brasileiro que solicita o visto diretamente do Brasil, com a única vantagem de poder utilizar os serviços do consulado espanhol em Portugal. Estar irregular em Portugal impede qualquer solicitação dentro do espaço Schengen.

Cidadãos com nacionalidade europeia podem entrar na Espanha sem necessidade de visto prévio e devem solicitar o certificado de residente europeu na oficina de estrangeiria específica para comunitários. Este documento, um papel verde, contém o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE) e a data de residência na Espanha. Para obtê-lo, é necessário comprovar meios financeiros (8.000€ em conta, além de seguro saúde completo e sem carência) ou apresentar um contrato de trabalho com alta na seguridade social, ou ser autônomo na Espanha. Embora mais simples, a regularização exige um processo a ser seguido, demonstrando que o cidadão contribuirá para o país.

Um aspecto crucial, muitas vezes negligenciado, é o planejamento fiscal. Ao se tornar residente fiscal na Espanha, o indivíduo precisará declarar seus rendimentos no país, e a Espanha tributa a renda mundial. Isso significa que qualquer renda obtida no Brasil ou em outros países (aluguel, investimentos) também será considerada para tributação na Espanha. Embora exista um tratado de bitributação entre Brasil e Espanha, é fundamental entender como aplicá-lo corretamente para evitar pagamentos excessivos ou desnecessários. Profissionais especializados em planejamento fiscal, como Marcelo da Espanha Mais, são essenciais para evitar erros que podem custar muito caro, especialmente para nômades digitais que se tornam residentes fiscais imediatamente.

Este vídeo é uma fonte confiável de informação, destacando a importância de buscar orientação especializada para navegar o complexo cenário da imigração espanhola e garantir um processo mais assertivo e seguro.